As noites costumam ser sempre mais frias. Mas, para quem trabalha nesse período, os desafios vão muito além da temperatura e fazem parte da própria rotina.

“As pessoas acham que as garotas de programa não merecem receber ajuda. E é ruim, pois quando mais precisamos de apoio as pessoas marginalizam a nossa dor, e nos colocam como as erradas da história”. Este é o relato de Thays Rodrigues Nunes, que trabalha como profissional do sexo e já foi agredida e violentada.

Mas esse relato não é único. É um dos tantos vividos por essas profissionais. E quando essa dor é marginalizada, essas mulheres tendem desistir da procura de ajuda, o que dificulta o processo de cura e busca por seus direitos. Muitas vezes, a sociedade enxerga a violência contra essas mulheres como um ‘risco do ofício’.

E por conta dessa marginalização, uma grande parcela dessas mulheres deixam de buscar delegacias. Não por falta de conhecimento de seus direitos, mas por um mecanismo de autoproteção contra uma possível discriminação.

“Quando uma mulher tenta fazer essa denúncia e a sociedade a culpa, essa vítima sofre uma segunda violência que é a moral. E no caso de uma garota de programa isso se torna ainda mais grave, pois as chances de uma garota de programa sofrer uma retraumatização é muito maior”, explica a psicóloga Alessandra Falsarella.

E para essas mulheres o peso do julgamento moral ou dos agentes públicos acaba sendo maior do que a confiança no dever legal de proteção que o Estado deveria oferecer.

Justiça por elas

Assim como todo o país, o estado de Santa Catarina é frequentemente abalado pela notícia de que mais uma mulher foi vítima de algum tipo de agressão ou tentativa de feminicídio, que em 56,4% dos casos ocorrem à noite ou madrugada, principalmente entre sexta e segunda-feira.

Informações do 𝗺𝗮𝗽𝗮 𝗱𝗼 𝗳𝗲𝗺𝗶𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗱𝗶𝗼 apontam que, durante o período de 2020 a 2024, o estado catarinense registrou 335 assassinatos de mulheres em razão de gênero.

Mesmo não possuindo dados específicos sobre a violência contra mulheres que atuam no ramo da prostituição, em Santa Catarina, o feminicídio é a principal causa de morte violenta de mulheres. Cerca de 66,4% das mortes intencionais são feminicídio, superando a criminalidade urbana vista como comum.

A lei assegura proteção a essas mulheres, bem como para qualquer outra cidadã. Uma das mais conhecidas é a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, sancionada com o fim de proteger mulheres por meio do poder legislativo.

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) interpreta a prostituição como um trabalho. Entretanto, devido as estruturas sociais, os prestadores desse serviço podem estar mais suscetíveis a sofrer agressão.

“A própria defesa do agressor utiliza-se desse do trabalho da vítima para dizer que ela é a causadora do estrago então ela que proporcionou isso ela que fez ele a ser agressivo”, menciona a presidente da comissão OAB por Elas, doutora Sarita Felizardo.

Ser garota de programa não é crime, mas os ambientes que facilitam a prostituição e que possam mediar seu contato com o cliente é, segundo o Artigo 229 do Código Penal. Desse modo, as profissionais do sexo acabam trabalhando sozinhas ou de forma ilícita.

“Por mais que as mulheres sejam contratadas para fazer um trabalho, a partir do momento que elas dizem ‘não’ elas têm sim que ser respeitadas”, finaliza doutora Sarita.

Relatos de uma ex-garota programa

Entre olhares e deboches, Thays Rodrigues Nunes de 39 anos de idade, enfrentou diariamente o preconceito na Avenida Centenário, principal via de Criciúma. Ela que não depende mais da profissão, como garota de programa, reconhece a ajuda que sempre teve dos órgãos públicos.

 “Quando eu precisei dos policiais eles me ajudaram, os hospitais, Ministério Público e Prefeitura também me apoiaram”, reforça Thays.

Thays foi para as margens da avenida após a rejeição de sua família, perante a sua transição de gênero. Quando sua identidade não coube mais nos moldes da família, buscou atenção e validação nos clientes que a procuravam na rua.

No entanto, a insegurança ainda era uma certeza. A acolhida que encontrou nos órgãos oficiais nem sempre refletia a segurança que sentia em relação ao sistema.

Apesar de afirmar que nunca lhe negaram auxílio por ser cidadã e ter seus direitos, ela revela que o medo do “não” e o estigma social muitas vezes a silenciaram.

Hoje, a realidade de Thays está diferente, casada ela afirma não depender do dinheiro da noite, mas que sempre que precisa ela volta para as ruas. “Hoje em dia família são minhas amigas. Minhas amigas da rua, principalmente, que é quem está sempre ali do meu lado”, destaca.

Porém, episódios de extrema violência vividos no trabalho da noite marcaram sua longa trajetória.

A hesitação em buscar delegacias não ocorre por falta de conhecimento dos direitos, mas por um mecanismo de autoproteção contra a discriminação.

 O maior medo não é apenas a recusa do atendimento, mas a revitimização, o receio de que sua identidade de gênero e o histórico na prostituição sejam usados para invalidar sua queixa ou culpá-la pela violência sofrida.

Para elas, o peso do julgamento moral dos agentes públicos acaba sendo maior do que a confiança no dever legal de proteção que o Estado deveria oferecer.

Reportagem produiza pelos acadêmicos do curso de Jornalismo da UniSATC: Bianca Santiago, Bianca Bento, Sara Sebastião, Marcus Calçada e Jhonatan Nunes