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Fabiano Rodrigues Fernandes
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Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, a Satc solicita ao usuário que não o acesse ou, tampouco, os utilize.

O site e os seus serviços somente poderão ser utilizados por usuários capazes para fins civis ou mediante autorização de seus responsáveis legais, no caso de incapacidade civil, que deverão aceitar estas condições e termos de uso.

Alguns serviços disponibilizados somente serão acessíveis mediante pagamento. O usuário será informado quando o serviço que estiver tentando acessar não for livre e gratuito e terá a oportunidade de escolher se deseja pagar para ter acesso ao serviço.

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O site poderá conter links para websites de terceiros. O usuário está ciente de que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de websites de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) respectivo(s) website(s).

O usuário se compromete a não utilizar a plataforma ou o site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, como textos, fotos ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.


O usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destas condições e termos de uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da sua utilização.


Ainda, a Satc poderá, a qualquer tempo e a seu critério, excluir, parcial ou integralmente, qualquer texto que infrinja as normas legais ou as regras deste termo de uso, ou ainda em decorrência de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade à Satc ou direito ao usuário e/ou visitante cadastrado.

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Ao utilizar os serviços da Satc, o usuário está ciente de que o conteúdo, fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos, dados, gráficos, tabelas, séries históricas e serviços oferecidos por meio do site e plataforma são de propriedade da Satc ou de parceiros, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material.

O usuário reconhece, ainda, que estas condições e termos de uso do site e da plataforma devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Criciúma/SC, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

 

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Fabiano Rodrigues Fernandes
DPO – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais