Os prefeitos de seis cidades da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) formalizaram contrato com a Satc para realizar o diagnóstico socioambiental. O estudo vai auxiliar na definição das faixas de áreas de proteção permanentes (APPs) na largura dos rios dos municípios. O documento com os seis municípios foi assinado oficialmente nesta quarta-feira (15) na sede da Amrec.
“Para a Satc, esse é o primeiro trabalho socioambiental que está sendo encaminhado com os municípios. Isso representa um respaldo às nossas atividades na área ambiental, sempre pautadas pela seriedade e comprometimento nas entregas”, ponderou o pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Luciano Bilessimo.
O diagnóstico será feito nas cidades de Criciúma, Içara, Orleans, Forquilhinha, Siderópolis e Nova Veneza. Com a mudança no Código Florestal (Lei nº 14.285/2021) os municípios querem regularizar as áreas de proteção permanentes (APPs) que estão urbanizadas.
Conforme a analista de Meio Ambiente do Centro Tecnológico Satc (CTSatc), Regina Freitas Fernandes, o objetivo é avaliar quais os empreendimentos estão hoje localizados nesses pontos. “O primeiro passo é nos reunirmos com os técnicos de cada prefeitura para traçar um plano de ação”, explicou a analista.
Em Criciúma, o diagnóstico será realizado em um prazo de 24 meses. Já nas demais cidades, o prazo é de 12 meses.
