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Emendas Parlamentares

A Satc, reconhece a importância das emendas parlamentares como uma ferramenta essencial para potencializar projetos que impactam positivamente a comunidade. Por meio da parceria com parlamentares comprometidos, conseguimos captar recursos destinados a iniciativas estratégicas, especialmente voltadas à educação, inovação e tecnologia.

Essa colaboração permite que ampliemos nosso alcance e qualidade, reforçando nosso papel como referência em formação e desenvolvimento regional. Através das emendas parlamentares, fortalecemos nossa missão de transformar vidas e contribuir para o crescimento sustentável da sociedade.

Relatório Consolidado

Data: 12/12/2024

Termos de Fomento

Nº 968135
Ano: 2024

Nº 962189
Ano: 2024

Nº 902283
Ano: 2020

Nº 942696
Ano: 2023

Demonstrativos

Consolidação Cybersegurança
Ano: 2024 - nº 022837

Unidade Móvel
Ano: 2024 - nº 002479

Captura CO2
Ano: 2020 - nº 002969

Cibersegurança
Ano: 2023 - nº 010125

Termos de Fomento

Nº 902283
Ano: 2020

Nº 942696
Ano: 2023

Demonstrativos das Emendas Parlamentares Federais

Instituição: Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC)

CNPJ: 83.649.830/0001-71

ANO 2020

Nome:

Captura CO2

Emenda:

39490005

Proposta:

2969/2020

Termo de fomento:

902283/2020

Autoria da emenda:

Daniel Freitas

Valor total:

R$ 500.000,00

Valores liberados:

R$ 500.000,00

Data proposta:

11/03/2020

Data assinatura:

23/12/2020

Objeto da parceira:

A proposta tem como objeto o aporte de recursos para um projeto de pesquisa e desenvolvimento com foco na captura de CO2 a partir de testes em um protótipo em escala piloto. Esta planta piloto está em estágio de implementação na instituição SATC (Criciúma/SC) e necessita de recursos para alterações e otimizações de projeto. Esta tecnologia é única no mundo e apresenta caráter elevado de inovação. O objetivo principal com esta tecnologia é inseri-la no setor de produção de energia elétrica pós combustão à carvão mineral. Testes serão desenvolvidos nos próximos dois anos a fim de otimizar e validar a tecnologia.

Proposta (arquivo):

Termo de Fomento (arquivo):

ANO 2023

Nome:

Cibersegurança

Emenda:

22100005

Proposta:

10125/2023

Termo de fomento:

942696/2023

Autoria da emenda:

Esperidião Amin

Valor total:

R$ 596.949,00

Valores liberados:

R$ 596.949,00

Data proposta:

18/04/2023

Data assinatura:

09/08/2023

Objeto da parceira:

Consolidação do Centro de Conhecimento em Cybersegurança a partir da criação e operacionalização do Curso Técnico em Segurança Cibernética para formar profissionais na área de Segurança Cibernética dotados de conhecimentos teóricos e práticos para proteger sistemas contra ameaças sofisticadas, incluindo testes de penetração, segurança de aplicações web, criptografia, forense computacional e gerenciamento de incidentes de segurança.

Proposta (arquivo):

Termo de Fomento (arquivo):

ANO 2024

Nome:

Unidade Móvel

Emenda:

22100006
3929007
44010008
42730011

Proposta:

2479/2024

Termo de fomento:

962189/2024

Autoria da emenda:

Esperidião Amin
Carlos Chiodini
Julia Zanatta
Jorge Seif

Valor total:

R$ 1.557.050,77

Valores liberados:

R$ 1.000.000,00

Data proposta:

04/04/2024

Data da Assinatura:

23/12/2024

Objeto da parceira:

Criação de programas de visitas em escolas afastadas de centro urbanos, com o intuito de difundir e popularizar o saber científico, técnico e tecnológico e aproximar os estudantes do mundo do trabalho relacionado às carreiras científicas e tecnológicas, por meio da estruturação de uma unidade móvel e laboratórios de informática.

Proposta (arquivo):

Termo de Fomento (arquivo):

ANO 2024

Nome:

Consolidação Cybersegurança

Emenda:

39290010

Proposta:

22837/2024

Termo de fomento:

968135/2024

Autoria da emenda:

Carlos Chiodini

Valor total:

R$ 800.000,00

Valores liberados:

R$ 800.000,00

Data proposta:

12/07/2024

Data assinatura:

23/12/2024

Objeto da parceira:

Consolidação do Centro de Conhecimento em Cybersegurança a partir da criação e operacionalização do Curso Técnico em Segurança Cibernética para formar profissionais na área de Segurança Cibernética dotados de conhecimentos teóricos e práticos para proteger sistemas contra ameaças sofisticadas, incluindo testes de penetração, segurança de aplicações web, criptografia, forense computacional e gerenciamento de incidentes de segurança.

Proposta (arquivo):

Termo de Fomento (arquivo):

ANO 2025

Nome:

Centro de Operações de Segurança

Emenda:

22100008

Proposta:

56865/2025

Termo de fomento:

987847/2025

Autoria da emenda:

Esperidião Amin

Valor total:

R$ 650.000,00

Valores liberados:

-

Data proposta:

30/09/2025

Data assinatura:

30/12/2025

Objeto da parceira:

O presente projeto tem como objeto primordial o Fortalecimento da Capacidade de Cibersegurança em Santa Catarina, por meio da implementação e consolidação de um Centro de Operações de Segurança (SOC) na SATC, capitalizando e expandindo a infraestrutura e a expertise preexistentes no CSIRT da SATC (equipe de resposta a incidentes de segurança cibernética). Em um movimento estratégico e de vital importância para o estado, esta iniciativa se concilia com um acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Governo de Santa Catarina, visando auxiliar ativamente na implantação e no fortalecimento do CSIRT estadual. Diante da imperativa necessidade de desenvolver expertise nacional em segurança da informação e de assegurar a confiança digital para os setores público e privado, este projeto visa ampliar significativamente a capacidade de resposta e tratamento de incidentes de segurança digital no estado de Santa Catarina. Ao estabelecer um nó estratégico de cibersegurança na SATC, a iniciativa transcende a mera proteção digital interna, reforçando a soberania em tecnologia da informação e comunicação no cenário nacional e posicionando Santa Catarina na vanguarda da cibersegurança brasileira, atuando como polo de referência e apoio técnico para o governo estadual. Adicionalmente, o projeto está intrinsecamente alinhado a marcos regulatórios e planos de desenvolvimento regional e nacional. Ele se coaduna com a Resolução nº 4 de 27/12/2022 e a Lei nº 14.299/2022, que delineiam o Plano de Transição Energética Justa do carvão nacional. Contribui diretamente para um dos objetivos específicos deste plano: “Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina Mediante Atividades de Pesquisa, Inovação, Digitalização, com vistas a transformar a região em polo de tecnologias de energia limpa, automação e sustentabilidade”. A operacionalização deste SOC, que se valerá das capacidades já estabelecidas e em contínuo aprimoramento pela SATC em seu próprio CSIRT, e que auxiliará o CSIRT estadual, tem como propósito basilar garantir que o ambiente digital se consolide como um espaço de liberdade, segurança e justiça, provendo a proteção essencial aos diversos setores da sociedade. Esta proposta, de caráter inovador e estratégico, alinha-se, ainda, de forma inequívoca, com a Ação Orçamentária 20US “Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, solidificando o compromisso com a “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável” por meio da promoção da segurança digital. O escopo do projeto abrange a qualificação de recursos humanos especializados em cibersegurança, a provisão de infraestrutura tecnológica de ponta e o estabelecimento de processos operacionais robustos. Essas ações permitirão à SATC funcionar como um nó estratégico e eficaz, fomentando um ambiente digital mais seguro e resiliente para o ensino, a pesquisa e as operações governamentais em Santa Catarina. A SATC, com sua vasta experiência em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), corpo técnico especializado em Tecnologia da Informação (TI), cursos de graduação em Tecnologia da Informação e o primeiro curso técnico em Segurança Cibernética do Estado de Santa Catarina, possui a capacidade técnica e institucional comprovada para sediar e operar este nó do SOC e auxiliar o Estado. Os investimentos previstos em infraestrutura física e tecnológica, juntamente com a capacitação contínua de recursos humanos, são intrinsecamente direcionados para atender aos rigorosos requisitos operacionais e de maturidade esperados de um SOC de alto nível e de um CSIRT estadual. O projeto visa otimizar o uso de recursos, criar um hub de excelência em Santa Catarina e contribuir diretamente para a resiliência cibernética do Brasil, protegendo os diversos setores da sociedade e consolidando o estado como referência em segurança digital.

Proposta (arquivo):

Termo de Fomento (arquivo):

Setor responsável pela informação: projetos@satc.edu.br, (48) 3431-7650

Data da última atualização: 19/02/2026

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