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A Fundação Getulio Vargas (FGV) esteve no Sul de Santa Catarina para ouvir lideranças e instituições sobre a construção do Plano Estadual de Transição Energética Justa (PETEJ-SC). A agenda, realizada em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), incluiu visita à SATC e reuniões com representantes do setor carbonífero e lideranças regionais. O polo Sul é o primeiro a ser analisado no Estado. O plano terá duração de 18 meses e deverá apresentar propostas concretas para o desenvolvimento econômico e social da região.
- Elaboração do Plano Estadual de Transição Energética Justa (PETEJ-SC)
- Visita da comitiva da FGV e da SEMAE à SATC e ao Centro Tecnológico
- Escuta de stakeholders da região carbonífera (sindicatos, empresas, prefeitos e entidades)
- Polo Sul (AMREC e AMUREL) como primeira região analisada
- Desenvolvimento de propostas para conciliar produção de carvão e novas economias até 2040
Seis profissionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) estiveram na região Sul de Santa Catarina para cumprir uma agenda de quatro dias voltada à escuta da sociedade regional sobre a Transição Energética Justa. A iniciativa integra o contrato firmado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE) para atender à Lei Estadual nº 18.330/2022, que institui a política de Transição Energética Justa em Santa Catarina.
O polo Sul, que compreende as regiões da AMREC e da AMUREL, é o primeiro a ser analisado no âmbito do projeto. Ao longo da semana, a comitiva participou de reuniões com representantes do Sindicato dos Mineiros, mineradores, ACIC, FORCRI, prefeitos de Criciúma, Tubarão e Capivari de Baixo, além da Ferrovia Teresa Cristina e da Diamante Energia.
A diretora de Clima, Energia e Transição Energética da SEMAE, Mariane Murakami, acompanhou parte da agenda, especialmente a visita à SATC e ao Centro Tecnológico, onde foram apresentados projetos voltados à transição tecnológica da indústria do carvão com foco em um cenário de neutralidade de carbono. A Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS) contribuiu para a estruturação da agenda e também participou da visita à instituição.
O Plano Estadual de Transição Energética Justa de Santa Catarina (PETEJ-SC) terá duração de 18 meses e deve resultar em um plano executivo com propostas detalhadas de projetos, fontes de financiamento e estratégias de implantação voltadas ao desenvolvimento econômico e social da região.
Para o presidente da ABCS, Fernando Luiz Zancan, o momento é estratégico para alinhar desenvolvimento e inovação. “O contrato que nós temos das plantas de carvão aqui da região exige que haja um plano de como vamos continuar usando o carvão com mudança tecnológica e, ao mesmo tempo, promover uma mudança na matriz econômica. O polo Sul está previsto na Lei 18.330, que criou esse polo como o primeiro do Estado. A principal entrega do projeto é um plano de desenvolvimento regional que concilie a produção de carvão com novas economias, com propostas detalhadas, fontes de recursos e plano de implantação”, afirmou.
A diretora da SEMAE, Mariane Murakami, destacou o caráter técnico e participativo do processo. “Iniciamos uma etapa decisiva, com a ampliação do diálogo presencial nas demais regiões do Estado, fortalecendo a escuta técnica que sustentará o Plano Estadual de Transição Energética Justa. Estamos estruturando um modelo inédito, baseado em evidências, que assegure competitividade, segurança energética e responsabilidade climática, com avaliação rigorosa dos impactos sociais e econômicos”, ressaltou.
SATC como ator estratégico
A visita à SATC integra a estratégia de engajamento dos principais atores regionais. Reconhecida como referência na formação técnica e profissional da cadeia produtiva do carvão, a instituição apresentou sua infraestrutura, projetos de pesquisa e iniciativas voltadas à diversificação econômica e à redução da pegada ambiental da atividade carbonífera.
De acordo com Talita Priscila Pinto, coordenadora da FGV Bioeconomia e do Projeto PETEJ-SC, a contribuição da SATC é central para a construção do plano.
“A SATC é reconhecida como um dos atores centrais no campo da pesquisa e capacitação profissional da região carbonífera. Na dimensão social, a instituição conhece o perfil ocupacional dos trabalhadores da cadeia do carvão, informação essencial para propor estratégias realistas de requalificação. Na dimensão econômica, como centro tecnológico, pode informar sobre capacidades produtivas locais e oportunidades de diversificação. Além disso, contribui com dados e estudos técnicos que enriquecem o diagnóstico territorial e apresentam alternativas para reduzir a pegada ambiental e ampliar a reutilização do CO₂”, explicou.
O PETEJ-SC é considerado o primeiro plano estadual dessa natureza no Brasil e busca preparar a região carbonífera catarinense para o encerramento progressivo da geração termelétrica a carvão até 2040, conforme previsto na Lei Federal nº 14.299/2022 e na Lei Estadual nº 18.330/2022.
Ao fim dos 18 meses, a expectativa é que o Estado disponha de um plano estruturado para conciliar a produção de carvão com novas frentes econômicas, garantindo desenvolvimento regional, geração de emprego e transição planejada para uma economia de menor emissão de carbono.
