Pensando em uma forma de melhorar os meios de denúncia em relação as irregularidades nas eleições gerais de 2022, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma nova versão do aplicativo Pardal no mês de agosto. O aplicativo criado em 2014 é gratuito e de fácil acesso, seu novo sistema possibilita a denúncia contra crimes eleitorais. O cidadão poderá ainda se informar o que é ou não crime eleitoral por meio do site do TSE.
Além do aplicativo que está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, o sistema também pode ser encontrado em formato de formulário web, diretamente no “Portal do Pardal”. Através do site do Tribunal o eleitor também poderá acompanhar o desenrolar da denúncia.
Para a denúncia, é necessário que o cidadão tenha provas da suposta irregularidade, através de fotos, áudios ou vídeos. Também é possível que a denúncia seja feita de forma anônima, ou não. Denúncias feitas através do Pardal são cadastradas, enviadas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município, e apuradas pelo MP Eleitoral.
Principais problemas devem ser relatados no aplicativo
A compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso de máquina pública para fins eleitorais e o uso indevido dos meios de comunicação também podem ser denunciados através do aplicativo. Toda apuração das irregularidades está em competência do Ministério Público Eleitoral.
Em matéria ao TSE, o cientista político Valdir Pucci, a fiscalização de propagandas veiculadas nos veículos de comunicação, tais como rádios, TV e jornais, já aconteciam através da Justiça. “Mas nós precisamos do eleitor na rua, pois não dá para ter um juiz eleitoral e um membro do Ministério Público em cada esquina. Esse papel cabe ao cidadão”, explica.
Em uma semana de funcionamento, aplicativo atinge mais de 1.000 denúncias
Foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda irregular através do aplicativo Pardal em sua primeira semana de funcionamento para as eleições de 2022. O app habilitado pelo TSE para receber reclamações da sociedade sobre crimes eleitorais e irregularidades em campanhas.
O Sudeste com 438 registros é a região com maior número de denúncias feitas por seus eleitores. No Nordeste foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões o registro de denúncias é de 254 na Região Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.
Para informações detalhadas sobre o que pode ou não ser propaganda, acesso ao site do TSE.
