A equipe do Centro Tecnológico Satc (CTSatc) que realiza o diagnóstico socioambiental está na fase de campo. Os técnicos estão fazendo o levantamento em cinco das doze cidades da Amrec. Içara, Orleans, Siderópolis e Nova Veneza os dados já estão sendo coletados. Já em Criciúma, esse levantamento inicia até o final de novembro.
De forma geral, são observados nessa fase do diagnóstico os dados sobre fauna, flora, qualidade dos rios que compõem a bacia estudada, solo e o meio socioeconômico, além desses itens, os técnicos avaliam também os aspectos populacionais, urbanos e as edificações.
“Isso é fundamental para que tenhamos um levantamento bem completo, mostrando o que envolve cada um dos cursos d’água das áreas de estudo”, explicou a analista do CTSatc, Regina Freitas Fernandes.
O diagnóstico socioambiental com as cinco cidades foi feito por meio de um contrato com a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O estudo permitirá que sejam definidas as larguras das faixas nas áreas de proteção permanentes (APPs) dos rios. Isso tem como base a Lei nº 14.285/2021 e a Resolução CONSEMA 196/2022. A legislação permite que os municípios definam as APPs que estão em área urbana consolidada, a partir da elaboração do diagnóstico socioambiental.
O prazo para concluir os estudos e apresentar à comunidade é junho de 2023. O site do estudo está disponível e traz informações para atualizar a comunidade sobre o andamento dos trabalhos.
