O colegiado que faz parte do Conselho do Programa de Transição Energética Justa (TEJ) realizou a primeira visita técnica à Santa Catarina. O Conselho é coordenado pela Casa Civil do Governo Federal e foi instituído pela Lei nº 14.299/2022. O objetivo é promover uma transição energética justa para a região carbonífera de Santa Catarina. A Lei observa os impactos ambientais, econômicos, sociais e valoriza os recursos energéticos e minerais.
Estiveram presentes na visita, Claudir Afonso Costa e Domingos Savio Marques, da Casa Civil da Presidência da República, Maria Ceicilene Aragão Martins, Henryette Patrice Cruz e Daniel Alves Lima do Ministério de Minas e Energia, Fernando Araldi, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Anderson Miguel Chaves de Cordeiro do Governo de Santa Catarina, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) Fernando Luiz Zancan e Márcio Zanuz da ABCM. O Serviço Geologico Nacional deu o apoio logístico e contribuiu nas visitas técnicas nas áreas de recuperação ambiental.
O roteiro incluiu uma visita ao complexo do Porto de Imbituba, em reunião com a direção do Porto e também da Ferrovia Tereza Cristina e Votorantim Cimento. Na sequência, o Conselho conheceu o complexo Jorge Lacerda, administrado pela Diamante Energia, em Capivari de Baixo.
O segundo dia de visitas foi na Mina 101, das Empresas Rio Deserto, em Içara, e também em uma reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O encerramento ocorreu na Satc, onde os conselheiros puderam conhecer o trabalho realizado na instituição, que tem na indústria carbonífera a sua mantenedora. Também conheceram as pesquisas tecnológicas e o ambiente de inovação que estão em desenvolvimento no Centro Tecnológico Satc (CTSatc).
O terceiro dia de roteiro do grupo foi reservado para uma visita técnica às áreas de recuperação ambiental nas cidades de Siderópolis e Treviso. Eles também estiveram reunidos com representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão no Sul do País (FITIEC) e do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC). Todos os envolvidos na atividade da cadeia produtiva do carvão participaram das discussões e visitas, reforçando a participação das partes interessadas na Transição Energética Justa, demonstrando a efetiva implantação da Lei 14.299/22.
“A visita foi fundamental para que os conselheiros pudessem conhecer a cadeia produtiva do carvão mineral. Foi importante apresentar os estudos e como a indústria está inovando e buscando soluções de baixo carbono”, ressaltou o presidente da ABCM, Fernando Luiz Zancan.