O entendimento sobre como fazer uma transição energética justa e inclusiva. Esse foi o tom do debate que ocorreu nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre. O 2º Diálogo sobre a Transição Energética Justa e Inclusiva no RS – Patrimônio Mineral Gaúcho é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “Estamos sentados sobre o ouro negro, sobre o futuro do nosso estado. É com esse objetivo que estamos organizando este diálogo. Estamos ganhando muitos meses e sairemos deste local muito melhores, com um entendimento completo do assunto”, ressaltou o deputado estadual Paparico Bacchi, que coordenou o debate.

Os números que envolvem a atividade mineral no estado são significativos e justificam as discussões. Em 2023, a mineração movimentou R$ 2,8 bilhões e deixou o Rio Grande do Sul em 9º lugar entre os estados produtores de bens minerais. “Precisamos minerar com responsabilidade e sustentabilidade. Temos a defesa de uma mineração sustentável, trabalhando com tecnologias de ponta”, ponderou o vice-governador gaúcho, Gabriel Souza.

O Estado já contratou um estudo para efetuar a transição energética de maneira justa e responsável. De acordo com o vice-governador, o estudo contratado pela Administração dará um direcionamento importante. “Vamos fazer a política de transição de maneira responsável e convido a Assembleia e a sociedade a se somar. Não podemos relegar o futuro do RS ao fracasso, à incapacidade de se desenvolver, condenar milhares de gaúchos ao desemprego, quando há discussões que fogem do debate lógico e racional”, criticou Souza.

Entender melhor o tema é fundamental

Em 2024, o 1º Diálogo trouxe pontos de relevância sobre a transição energética e abriu as primeiras discussões sobre o assunto. Na avaliação do promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, os debates são fundamentais para ter um entendimento amplo do tema. “Nós temos funções que não podem ser desconsideradas. Zelar pelo interesse coletivo, como o meio ambiente, são algumas delas. Mas todos os temas relacionados, quando são vistos sob um único prisma, fazem com que os discursos sejam irracionais. Pontos que não permitem compreender a complexidade dos temas. Tenho me debruçado no último ano sobre a transição energética e há vários desdobramentos. Por isso, precisamos criar espaços como esse para tratar do tema”, afirmou Teixeira Neto.

O 2º Diálogo sobre a Transição Energética Justa e Inclusiva reuniu ainda na mesa de debates o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Ele fez duras críticas à insegurança que envolve os empreendimentos. “Não temos segurança jurídica e institucional em muitos casos. Há casos, no Brasil, em que temos duas normas em vigor e em conflito sobre a mesma matéria. Como empreender dessa forma?”, questionou. Para ele, o país dispõe de uma fronteira mineral imensa, mas que não é explorada.

Para o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Luiz Zancan, a participação da classe política regional e nacional fortalece as iniciativas em andamento do setor mineral. “A partir das falas de importantes figuras do nosso país sobre o tema, podemos repensar a questão da legislação e explicar todo o conceito por trás da transição energética. O objetivo é fazer tecnologias que auxiliem na redução das emissões de CO2 e não substituir essa fonte de energia pelas renováveis”, finalizou.