No dia 24 de maio é celebrado o Dia do Povo Cigano. A data foi instituída em 2006 por meio de decreto presidencial com o objetivo de valorizar a cultura cigana e combater o preconceito. No entanto, apesar do reconhecimento simbólico, o Brasil ainda carece de políticas públicas e leis efetivas voltadas à integração dos ciganos na sociedade.

Em Santa Catarina, a Associação do Centro de Referência Cigana, fundada em 2009, tem atuado no mapeamento das rotas e famílias ciganas espalhadas pelo estado. De acordo com o vice-diretor da entidade, Rogério da Silva Calon, duas etnias estão presentes no território catarinense: os Calon e os Rom.

“Os ciganos Rom não vivem em barracas de lona, como se costuma imaginar. Já os Calon, em sua maioria, ainda mantêm os acampamentos com barracas de lona”, explica o vice-diretor.

Segundo ele, a comunidade cigana enfrenta diversos desafios, a começar pela resistência de prefeituras em permitir a permanência dos acampamentos. “Chegamos ao Brasil em 1574 e, de certa forma, seguimos sendo tratados da mesma maneira. Muitas cidades não aceitam nossa presença e não temos onde montar nossas barracas”, desabafa.

O preconceito histórico e a desinformação sobre a cultura cigana são apontados como barreiras constantes. “Existem alguns decretos voltados à saúde e à educação dos povos ciganos, mas decreto não é lei. Nós estamos cobrando das autoridades um estatuto legal que garanta nossos direitos”, relata o vice-diretor.

Avanços recentes

Em agosto de 2024, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, com um investimento previsto de R$ 6,8 milhões. O plano, estabelecido pelo decreto nº 12.128, visa garantir direitos básicos e promover inclusão social para essa população.

O MIR esteve em Santa Catarina, estado que concentra comunidades ciganas em mais de 30 municípios. “Somos cerca de três mil ciganos na região. O ministério veio nos ouvir antes da publicação do decreto, o que foi um passo importante”, destaca Calon.

A principal mensagem da comunidade cigana é clara: reconhecimento, respeito e aceitação. “É muito importante dizer que ser cigano não é apenas uma tradição, nem uma religião. Ser cigano é ser uma nação dentro de outra nação. Nós temos hino, temos bandeira!”, conclui o vice-diretor.