transparência Satc
Emendas Parlamentares
A Satc, reconhece a importância das emendas parlamentares como uma ferramenta essencial para potencializar projetos que impactam positivamente a comunidade. Por meio da parceria com parlamentares comprometidos, conseguimos captar recursos destinados a iniciativas estratégicas, especialmente voltadas à educação, inovação e tecnologia.
Essa colaboração permite que ampliemos nosso alcance e qualidade, reforçando nosso papel como referência em formação e desenvolvimento regional. Através das emendas parlamentares, fortalecemos nossa missão de transformar vidas e contribuir para o crescimento sustentável da sociedade.
Relatório Consolidado
Data: 12/12/2024
Termos de Fomento
Nº 968135
Ano: 2024
Nº 962189
Ano: 2024
Nº 902283
Ano: 2020
Nº 942696
Ano: 2023
Demonstrativos
Consolidação Cybersegurança
Ano: 2024 - nº 022837
Unidade Móvel
Ano: 2024 - nº 002479
Captura CO2
Ano: 2020 - nº 002969
Cibersegurança
Ano: 2023 - nº 010125
Termos de Fomento
Nº 902283
Ano: 2020
Nº 942696
Ano: 2023
Demonstrativos das Emendas Parlamentares Federais
Instituição: Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC)
CNPJ: 83.649.830/0001-71
ANO 2020
Nome:
Captura CO2
Emenda:
39490005
Proposta:
2969/2020
Termo de fomento:
902283/2020
Autoria da emenda:
Daniel Freitas
Valor total:
R$ 500.000,00
Valores liberados:
R$ 500.000,00
Data proposta:
11/03/2020
Data assinatura:
23/12/2020
Objeto da parceira:
A proposta tem como objeto o aporte de recursos para um projeto de pesquisa e desenvolvimento com foco na captura de CO2 a partir de testes em um protótipo em escala piloto. Esta planta piloto está em estágio de implementação na instituição SATC (Criciúma/SC) e necessita de recursos para alterações e otimizações de projeto. Esta tecnologia é única no mundo e apresenta caráter elevado de inovação. O objetivo principal com esta tecnologia é inseri-la no setor de produção de energia elétrica pós combustão à carvão mineral. Testes serão desenvolvidos nos próximos dois anos a fim de otimizar e validar a tecnologia.
Proposta (arquivo):
Termo de Fomento (arquivo):
ANO 2023
Nome:
Cibersegurança
Emenda:
22100005
Proposta:
10125/2023
Termo de fomento:
942696/2023
Autoria da emenda:
Esperidião Amin
Valor total:
R$ 596.949,00
Valores liberados:
R$ 596.949,00
Data proposta:
18/04/2023
Data assinatura:
09/08/2023
Objeto da parceira:
Consolidação do Centro de Conhecimento em Cybersegurança a partir da criação e operacionalização do Curso Técnico em Segurança Cibernética para formar profissionais na área de Segurança Cibernética dotados de conhecimentos teóricos e práticos para proteger sistemas contra ameaças sofisticadas, incluindo testes de penetração, segurança de aplicações web, criptografia, forense computacional e gerenciamento de incidentes de segurança.
Proposta (arquivo):
Termo de Fomento (arquivo):
ANO 2024
Nome:
Unidade Móvel
Emenda:
22100006
3929007
44010008
42730011
Proposta:
2479/2024
Termo de fomento:
962189/2024
Autoria da emenda:
Esperidião Amin
Carlos Chiodini
Julia Zanatta
Jorge Seif
Valor total:
R$ 1.557.050,77
Valores liberados:
R$ 1.000.000,00
Data proposta:
04/04/2024
Data da Assinatura:
23/12/2024
Objeto da parceira:
Criação de programas de visitas em escolas afastadas de centro urbanos, com o intuito de difundir e popularizar o saber científico, técnico e tecnológico e aproximar os estudantes do mundo do trabalho relacionado às carreiras científicas e tecnológicas, por meio da estruturação de uma unidade móvel e laboratórios de informática.
Proposta (arquivo):
Termo de Fomento (arquivo):
ANO 2024
Nome:
Consolidação Cybersegurança
Emenda:
39290010
Proposta:
22837/2024
Termo de fomento:
968135/2024
Autoria da emenda:
Carlos Chiodini
Valor total:
R$ 800.000,00
Valores liberados:
R$ 800.000,00
Data proposta:
12/07/2024
Data assinatura:
23/12/2024
Objeto da parceira:
Consolidação do Centro de Conhecimento em Cybersegurança a partir da criação e operacionalização do Curso Técnico em Segurança Cibernética para formar profissionais na área de Segurança Cibernética dotados de conhecimentos teóricos e práticos para proteger sistemas contra ameaças sofisticadas, incluindo testes de penetração, segurança de aplicações web, criptografia, forense computacional e gerenciamento de incidentes de segurança.
Proposta (arquivo):
Termo de Fomento (arquivo):
ANO 2025
Nome:
Centro de Operações de Segurança
Emenda:
22100008
Proposta:
56865/2025
Termo de fomento:
987847/2025
Autoria da emenda:
Esperidião Amin
Valor total:
R$ 650.000,00
Valores liberados:
-
Data proposta:
30/09/2025
Data assinatura:
30/12/2025
Objeto da parceira:
O presente projeto tem como objeto primordial o Fortalecimento da Capacidade de Cibersegurança em Santa Catarina, por meio da implementação e consolidação de um Centro de Operações de Segurança (SOC) na SATC, capitalizando e expandindo a infraestrutura e a expertise preexistentes no CSIRT da SATC (equipe de resposta a incidentes de segurança cibernética). Em um movimento estratégico e de vital importância para o estado, esta iniciativa se concilia com um acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Governo de Santa Catarina, visando auxiliar ativamente na implantação e no fortalecimento do CSIRT estadual. Diante da imperativa necessidade de desenvolver expertise nacional em segurança da informação e de assegurar a confiança digital para os setores público e privado, este projeto visa ampliar significativamente a capacidade de resposta e tratamento de incidentes de segurança digital no estado de Santa Catarina. Ao estabelecer um nó estratégico de cibersegurança na SATC, a iniciativa transcende a mera proteção digital interna, reforçando a soberania em tecnologia da informação e comunicação no cenário nacional e posicionando Santa Catarina na vanguarda da cibersegurança brasileira, atuando como polo de referência e apoio técnico para o governo estadual. Adicionalmente, o projeto está intrinsecamente alinhado a marcos regulatórios e planos de desenvolvimento regional e nacional. Ele se coaduna com a Resolução nº 4 de 27/12/2022 e a Lei nº 14.299/2022, que delineiam o Plano de Transição Energética Justa do carvão nacional. Contribui diretamente para um dos objetivos específicos deste plano: “Promover o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina Mediante Atividades de Pesquisa, Inovação, Digitalização, com vistas a transformar a região em polo de tecnologias de energia limpa, automação e sustentabilidade”. A operacionalização deste SOC, que se valerá das capacidades já estabelecidas e em contínuo aprimoramento pela SATC em seu próprio CSIRT, e que auxiliará o CSIRT estadual, tem como propósito basilar garantir que o ambiente digital se consolide como um espaço de liberdade, segurança e justiça, provendo a proteção essencial aos diversos setores da sociedade. Esta proposta, de caráter inovador e estratégico, alinha-se, ainda, de forma inequívoca, com a Ação Orçamentária 20US “Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, solidificando o compromisso com a “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável” por meio da promoção da segurança digital. O escopo do projeto abrange a qualificação de recursos humanos especializados em cibersegurança, a provisão de infraestrutura tecnológica de ponta e o estabelecimento de processos operacionais robustos. Essas ações permitirão à SATC funcionar como um nó estratégico e eficaz, fomentando um ambiente digital mais seguro e resiliente para o ensino, a pesquisa e as operações governamentais em Santa Catarina. A SATC, com sua vasta experiência em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), corpo técnico especializado em Tecnologia da Informação (TI), cursos de graduação em Tecnologia da Informação e o primeiro curso técnico em Segurança Cibernética do Estado de Santa Catarina, possui a capacidade técnica e institucional comprovada para sediar e operar este nó do SOC e auxiliar o Estado. Os investimentos previstos em infraestrutura física e tecnológica, juntamente com a capacitação contínua de recursos humanos, são intrinsecamente direcionados para atender aos rigorosos requisitos operacionais e de maturidade esperados de um SOC de alto nível e de um CSIRT estadual. O projeto visa otimizar o uso de recursos, criar um hub de excelência em Santa Catarina e contribuir diretamente para a resiliência cibernética do Brasil, protegendo os diversos setores da sociedade e consolidando o estado como referência em segurança digital.
Proposta (arquivo):
Termo de Fomento (arquivo):
24.3ºC